[139876]   
BERTELSMANN, Werner
Negligência e dolo eventual no direito Sul-Áfricano / Werner Bertelsmann. - Braga : Liv. Cruz, 1976. - 31 p. ; 24 cm. - Scientia Juridica). - Sep. Ciência Jurídica de Braga, 25
Descritores: África do Sul | Jurisprudência
Cota: S.C. 38900 V.|BN

[260303]   
CARVALHO, Orlando de
Negócio jurídico indirecto / Orlando de Carvalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 152 p. ; 27 cm. - Separata do volume X do Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.. - Contém bibliografia
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: RH14989|CLP Goa

[244967]   
O direito : revista de jurisprudência / Visconde de Carnaxide. - Lisboa : O direito, 1932. - Pag. var. ; 27 cm
Descritores: Direito | Jurisprudência
Cota: S/cota|CLP Goa

[349432]   
SILVA, José Maria Rodrigues da
O direito português no contexto cultural de Macau grandes questões da jurisprudência do Tribunal Superior de Justiça / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1997. - 316 p.
Descritores: Direito | Jurisprudência | Macau
Cota: 152-BOL|FO

[298180]   
O direito : revista de jurisprudência. - Lisboa : Paulo Cancella d'Abreu, 1932. - 97-128 p. ; 28 cm
Descritores: Direito | Jurisprudência
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[398218]   
SILVA, José Maria Rodrigues da
O direito português no contexto cultural de Macau / José Maria Rodrigues da Silva ; rev. Vítor Namorado Freire. - Lisboa : Edições Cosmos, 1997 (Porto : Inova. - 416, [2] p. ; 23 cm. - Cosmos direito. 21)
Descritores: Macau | Portugal | Ciência jurídica | Jurisprudência | Usucapião | Liberdade de imprensa | Extradição | Responsabilidade civil | China
Cota: 5-55-17-3|BGUC

[297747]   
O direito revista de jurisprudência. - Lisboa : Paulo Cancella d`Abreu, 1927. - 182-212 p. ; 28 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297749]   
O direito revista de jurisprudência. - Lisboa : Paulo Cancella d`Abreu, 1936. - Pag. var. ; 28 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[187636]   
O exercício da advogacia e o estatuto dos magistrados. - Angola, Entrevista com Paulo Tchipilica, Ministro da justiça
In: África Hoje. - nº 69 (Fev. 1994), p. 20-21
Descritores: África | Angola | Jurisprudência
Cota: PP936|AHM

[290608]   
GONÇALVES, Luiz da Cunha
O jornal e a sua vida jurídica / Luiz da Cunha Gonçalves. - Lisboa : Academia das Ciências de Lisboa, 1936. - 125 p. ; 20 cm. - Biblioteca de Altos Estudos)
Descritores: Jornal | Jurisprudência | Portugal
Cota: RH12454|CLP Goa

[253293]   
COELHO, Francisco Manuel Pereira
O problema da causa virtual na responsabilidade civil / Francisco Manuel Pereira Coelho. - Coimbra : Coimbra Editora, 1955. - 306 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisprudência
Cota: PP15616|CLP Goa

[352188]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
O sentido do processo de delibação de sentenças do exterior na Região Administrativa Especial de Macau : a conveniência de acordos de cooperação judiciária entre a RAEM e os Países de Língua Portuguesa / Cândida da Silva Antunes Pires
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 311-332
Descritores: Macau | Portugal | Guiné-Bissau | Timor-Leste | África lusófona | China | Hong-Kong | Acordo bilateral | Decisão | Julgamento | Jurisprudência | Sistema judiciário | Legislação | Cooperação jurídica | Cooperação judiciária | Ordem pública
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC

[321027]   
Portugal. Ministério das Colónias
Organização judiciária das colónias / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1928. - 175 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: P1755|CLP Goa

[242882]   
BRITO, Mário de
Os bens e direitos imobiliários na jurisprudência e na doutrina / Mário de Brito. - Lisboa : Soc.Tip. Primorosa, 1960. - 228, X p. ; 24 cm
Descritores: Jurisprudência | Propriedade imobiliária | Portugal
Cota: 15272|CLP Goa

[232310]   
Pacto de preferência na venda de acções : redução do negócio jurídico / Inocêncio Galvão Teles... [et al.]. - Lisboa : [s.n.], 1955. - 90 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência
Cota: PP3936|CLP Goa

[138414]   
Pareceres da procuradoria da República. - Lourenço Marques, 1971. - 1080 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Jurisprudência
Cota: C.G. 8840 V.|BN

[240194]   
MARQUES, J. Dias
Prescrição aquisitiva / J. Dias Marques. - Lisboa : Escolas Profissionais Salesianas, 1960. - 366 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisprudência | Código Civil
Cota: PP6038|CLP Goa

[290955]   
Promptuarium jvridicvm, quod scilicet in promptu exhibebit rite, ac diligenter quaerentibus omnes resolutiones circa universum jus pontificium, imperiale, ac regium, secundum quod in tribunalis lusitaniae causae decidi solent. Opus deprompium est praecipue ex authoribus lusitanis, qui vocantur regniculae, & agunt per decisiones, consultationes, observationes, & allegationes de causis, & casibus, qui nostro, & superiorbus faeculis obtingentis tribunalia lusitana pro decisione obtinenda subiere / Antonius a Gama, Georgius de Cabedo, Alvarus Valascus, Melchior Phaebeus, Michael Reinoso, Gabriel Pereyra, Thomas Valascus, Emmanuel Themudo, Antonius de Sousa Macedo; compil. P. D. Benedictus Pereyra. - Eborae : Typographia Academica, 1690. - 570 p. ; 28 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: RH14717|CLP Goa

[333527]   
GOMES, João Baptista
Questões de jurisprudência civil / João Baptista Gomes. - Nova Goa : Imprensa Indiana, 1894. - 104 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação | India
Cota: P2408|CLP Goa

[236216]   
Rapport sur le budget general de l'etat pour 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1960. - 65 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Jurisprudência | Tribunal da Relação | Acordão
Cota: PP5140|CLP Goa

[264467]   
ANDRADE, Manuel A. Domingues de
Recurso para o plenário do supremo tribunal administrativo por violação da lei processual / Manuel A. Domingues de Andrade e Afonso Rodrigues Queiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 40 p. ; 27 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: RH15012|CLP Goa

[140171]   
BRITO, Eduíno
Regime jurídico da propriedade dos vizinhos das regedorias da Guiné / Eduíno Brito. - , 1965 (Porto : Impr. Portuguesa. - p. 534 : il. ; 24 cm
Descritores: Guiné | Jurisprudência
Cota: S.C. 26175 V.|BN

[280755]   
PINTO, Adrião Áccacio da Silveira, Brigadeiro
Resposta que a refutação publicada por Luiz José Mendes Affonso, juiz de direito da comarca de Loanda : faz o Ex-Governador Geral da provincia d´Angola / O Brigadeiro Adrião Áccacio da Silveira Pinto. - Lisboa : Imprensa Commercial, 1853. - 92 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisprudência | Defesa
CDU: 34
Cota: CEHU-502/5|IICT

[297641]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1912. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297656]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Tipografia de F. França Amado, 1916-1914. - XXV, 528, 934 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque